Termos de Serviço
Termos de Serviço – Raivux
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Raivux. Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize os serviços.
1. Informações Gerais
A Raivux é uma plataforma de comércio eletrônico que comercializa produtos diversos exclusivamente por meio digital, com entrega em domicílio. Os produtos disponíveis, prazos de entrega, preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
2. Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sob sua responsabilidade exclusiva. A Raivux se reserva o direito de suspender ou cancelar contas com dados falsos ou incompletos, bem como em casos de uso indevido da plataforma.
3. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
4. Compras e Pagamentos
O usuário poderá realizar compras por meio das formas de pagamento disponíveis no site. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela operadora financeira ou gateway de pagamento utilizado.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado dentro dos prazos informados na Política de Envio.
5. Entregas
As entregas são realizadas por parceiros logísticos e podem variar conforme a localidade do destinatário. A Raivux não se responsabiliza por eventuais atrasos ocasionados por terceiros, greves, problemas climáticos ou outras situações fora de seu controle.
6. Trocas e Devoluções
As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Raivux, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones e códigos, é de propriedade exclusiva da empresa, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
8. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente. É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade
A Raivux não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso indevido do site, indisponibilidade temporária da plataforma ou falhas alheias ao seu controle.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica desta página para se manter informado sobre as condições vigentes.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do cliente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso da plataforma.
12. Contato
Para esclarecimentos adicionais, o usuário poderá entrar em contato com a Raivux através do e-mail: sac@raivux.com.